Prof. Tarcísio Weise
Durante a greve dos caminhoneiros, foram muitas as mensagens, debates, discursos sobre a questão dos impostos no valor final do produto. As informações, as mais absurdas, pipocavam nas redes sociais. E, principalmente , os empresários reclamando dos impostos que precisam pagar. Seria verdade que o valor dos tributos não está nos produtos que os consumidores pagam?
Ao realizar uma compra em um supermercado, você poderá verificar quanto de imposto você paga. Trago um exemplo: hoje realizei uma compra no valor de R$ 33,79. No cupom fiscal emitido no caixa, apareceu o quanto eu paguei de tributo federal (R$ 1,42) de tributo estadual (R$ 4,90) zero de tributo municipal. Em resumo do total da compra de R$ 33,79 eu paguei (e não o dono do supermercado) R$ 6,32, ou seja 18,7%. É bem verdade que existem outros tributos e taxas não informados no cupom fiscal, contudo, nenhum empresário que se prese deixa de incluir no produto final tudo o que s paga ao governo.
A reflexão que quero propor, a partir desta introdução, é sobre a qualidade do serviço que se recebe de volta dos governos seja municipal, estadual ou federal. Não podemos querer tratar apenas do quanto se paga, mas também de se debater o que se recebe de contrapartida.
Nas próximas edições vamos abordar o quanto realmente pagamos de tributos e taxas, comparar com outros países e aprofundar a reflexão.
Posso adiantar que o Brasil não tem a maior carga tributária o mundo como muitos sugerem.
Os dados
Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revela que brasileiros pagam o equivalente a 33,4% do tamanho da economia em taxas e impostos.
Os dados mostram o ranking dos países e os dias trabalhados: Dinamarca 176 dias, França 171 dias, Suécia e Italia162 dias, Finlândia 161 dias, Áustria 158 dias, Noruega 157 dias e em oitavo lugar o Brasil com 153 dias. O estudo também mostra que a falta de percepção de que há retorno nos impostos pagos é a grande queixa de todos. Nos países que pagam mais existe uma percepção de retorno maior e, por isso, não se reclama tanto.
Já em relação a renda, lucro e ganho de capital o Brasil está na lanterna da tributação, com uma carga tributária em relação ao PIB de apenas 5,85%. Explicando: que não trabalha e vive de aplicações, bolsa de valores, como os rentistas e banqueiros, estes pagam apenas 5,86% do PIB em impostos e tributos. Comparando: na Dinamarca os ricos, banqueiros e especuladores financeiros pagam 33,2% do Produto Interno Bruto em impostos. Com estes dados, consigamos entender porque as bolsas de valores no Brasil sobem quando um governo lhes é favorável e descem quando o contrário acontece.
A grande injustiça tributária brasileira reside nisso: quem tem muito quase não paga e quem é assalariado é taxado.
Os mais pobres pagam mais
O IRPF- Imposto de Renda Pessoa Física – atingiu em 2017 por todos os brasileiros assalariados que receberam mais R$ 28.559,70 de renda (salário, aposentadoria ou aluguéis).
Estudos mostram que há uma grande desigualdade entre aqueles que pagam imposto sobre a renda. Quem ganha 320 salários mínimos por mês paga uma alíquota efetiva de imposto (descontadas deduções e isenções) similar à do trabalhador que ganha cinco salários mínimos mensais, e quatro vezes menor em comparação com quem ganha entre 15 e 40 salários mínimos. Em outras palavras, os mais ricos pagam bem menos.
Esta distorção se originou em 1996, no primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando donos e acionistas de empresas deixaram de pagar tributos sobre os dividendos recebidos na distribuição de lucros das empresas. Além do Brasil, tal política de isenção existe somente em outro país da lista de membros e parceiros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE): a Estônia.
A não correção anual da tabela do imposto de renda é, om certeza, a maior injustiça que se comete com os assalariados e a classe média. Os governos, reiteradamente, tem evitado reajustar a tabela, pois significaria reduzir sua receita. Contudo, se o governo resolvesse enfrentar os ricos e taxar as grandes fortunas e rendas, seria possível beneficiar os que recebem menos e ainda assim aumentar sua receita.